O Direito da Natureza à Vida

Sem equilíbrio dinâmico, o complexo sistema terrestre entraria em colapso de proporções bíblicas

A Natureza tem direito à vida. Mesmo que impensável na atual filosofia, o direito inalienável da Natureza deveria ser incluído na constituição. O planeta onde estão rios, pássaros, atmosfera, animais, geleiras, oceanos, plantas e chuvas, faz tudo funcionar em equilíbrio dinâmico, dentro de leis físicas, químicas, botânicas, biológicas que regulam cada fenômeno terrestre. A preservação desse jogo e contra jogo é a garantia de sobrevivência de todas as espécies, especialmente da humana. Sem equilíbrio dinâmico, o complexo sistema terrestre entraria em colapso de proporções bíblicas.

As religiões consideram a natureza uma criatura sagrada, às vezes chamada Jardim do Senhor, o Éden, Nirvana, Valhala, Campos Elíseos, Arcádia.e designam deuses especiais para cuidar dela. Pelo mundo afora há sítios de veneração que são considerados transcendentais justamente porque estão em trechos de rios, montanhas, lagos.

Vários países consagram os direitos dos diferentes pedacinhos do mundo natural, tais os dos animais e das plantas. Rios têm regulamentos de bacias. Os oceanos têm leis de proteção e limites de uso. A Antártida e o Ártico são, em razão de tratados internacionais, intocáveis para exploração comercial de recursos naturais. Até mesmo a Lua e os planetas estão protegidos, sendo as espaçonaves impedidas de levar qualquer bactéria, espécime ou objeto que lhes causem danos. Ou seja alguns pedacinhos têm seus direitos, mas não o todo.

Mas, não falta proteger a Natureza aqui na Terra? Não falta reconhecer que ela tenha seus direitos reconhecidos nas constituições nacionais, tal como já fez o Equador em 2008? Outros países já estudam mudar suas constituições em breve.

Se adotados no Brasil, os direitos constitucionais da Natureza consagrariam a formula ideal de prosperidade para o povo, a busca do equilíbrio e a boa garantia todas as gerações. Está na hora mostrar que um povo magnânimo é aquele capaz de retribuir à mãe terra o que ela nos dá, o pleno direito à vida.

Milton Nogueira-Carta Capital

 

Sobre Célio Bernardo

professor de sociologia
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Uma resposta para O Direito da Natureza à Vida

  1. Edelcio Vigna disse:

    Poucos reconhecem o direito da natureza.
    Já avançamos ao reconhecer o direito dos animais, não é?
    A Bolívia está vançando neste sentido.
    Parabéns pelo vanguardismo que não é inconsequente.
    Abs, Edelcio

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