O Direito da Natureza à Vida

Sem equilíbrio dinâmico, o complexo sistema terrestre entraria em colapso de proporções bíblicas

A Natureza tem direito à vida. Mesmo que impensável na atual filosofia, o direito inalienável da Natureza deveria ser incluído na constituição. O planeta onde estão rios, pássaros, atmosfera, animais, geleiras, oceanos, plantas e chuvas, faz tudo funcionar em equilíbrio dinâmico, dentro de leis físicas, químicas, botânicas, biológicas que regulam cada fenômeno terrestre. A preservação desse jogo e contra jogo é a garantia de sobrevivência de todas as espécies, especialmente da humana. Sem equilíbrio dinâmico, o complexo sistema terrestre entraria em colapso de proporções bíblicas.

As religiões consideram a natureza uma criatura sagrada, às vezes chamada Jardim do Senhor, o Éden, Nirvana, Valhala, Campos Elíseos, Arcádia.e designam deuses especiais para cuidar dela. Pelo mundo afora há sítios de veneração que são considerados transcendentais justamente porque estão em trechos de rios, montanhas, lagos.

Vários países consagram os direitos dos diferentes pedacinhos do mundo natural, tais os dos animais e das plantas. Rios têm regulamentos de bacias. Os oceanos têm leis de proteção e limites de uso. A Antártida e o Ártico são, em razão de tratados internacionais, intocáveis para exploração comercial de recursos naturais. Até mesmo a Lua e os planetas estão protegidos, sendo as espaçonaves impedidas de levar qualquer bactéria, espécime ou objeto que lhes causem danos. Ou seja alguns pedacinhos têm seus direitos, mas não o todo.

Mas, não falta proteger a Natureza aqui na Terra? Não falta reconhecer que ela tenha seus direitos reconhecidos nas constituições nacionais, tal como já fez o Equador em 2008? Outros países já estudam mudar suas constituições em breve.

Se adotados no Brasil, os direitos constitucionais da Natureza consagrariam a formula ideal de prosperidade para o povo, a busca do equilíbrio e a boa garantia todas as gerações. Está na hora mostrar que um povo magnânimo é aquele capaz de retribuir à mãe terra o que ela nos dá, o pleno direito à vida.

Milton Nogueira-Carta Capital

 

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De poucos para poucos « CartaCapital

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A inacreditável Hipocrisia Americana

Levaremos a democracia até vocês

NOTA WikiLeaks Brasil: O portal da embaixada americana no Brasil, disponibiliza um manual com os  ”princípios da democracia”

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.

Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.

O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

http://wikileaksbrasil.org/?p=1100#more-1100

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Telecurso sociologia – Aula 2

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Telecurso – sociologia aula 1

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MAQUIAVEL

Nicolau. O príncipe. São Paulo: Cultrix, 2006.

O príncipe é um livro que não sai de moda. Mais do que um best-seller, é um clássico. A primeira mensagem revolucionária é a da solidez. Dessa forma, livre de todo tipo de obstáculos, Maquiavel obtém de sua cultura histórica e da observação dos grandes personagens contemporâneos as normas em que a ação do príncipe perfeito deve se inspirar. A norma fundamental é a da tensão implacável, absoluta em direção ao objetivo do poder, com uma subordinação férrea de todas as ações a esse fim. Com essas premissas, com base em um conhecimento magistral sobre os homens, Maquiavel dá ao príncipe conselhos sobre comportamento para cada uma das situações com que ele pode se deparar. O resultado é um corpus de normas e sugestões que mantém até nossos dias uma validade singular, não apenas para os pouquíssimos que se encontram nos vértices das pirâmides de poder, mas também em geral, para todos aqueles que ocupam cargos de responsabilidade.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Cultrix, 2006.O príncipe é um livro que não sai de moda. Mais do que um best-seller, é umclássico. A primeira mensagem revolucionária é a da solidez. Dessa forma,livre de todo tipo de obstáculos, Maquiavel obtém de sua cultura histórica e daobservação dos grandes personagens contemporâneos as normas em que aação do príncipe perfeito deve se inspirar. A norma fundamental é a da tensãoimplacável, absoluta em direção ao objetivo do poder, com uma subordinaçãoférrea de todas as ações a esse fim. Com essas premissas, com base emum conhecimento magistral sobre os homens, Maquiavel dá ao príncipe conselhossobre comportamento para cada uma das situações com que ele podese deparar. O resultado é um corpus de normas e sugestões que mantém aténossos dias uma validade singular, não apenas para os pouquíssimos que seencontram nos vértices das pirâmides de poder, mas também em geral, paratodos aqueles que ocupam cargos de responsabilidade.

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Émile Durkheim

Fundador da sociologia, Durkheim combinou a pesquisa empírica com a teoria sociológica. Sua contribuição tornou-se ponto de partida do estudo de fenômenos sociológicos como a natureza das relações de trabalho, os aspectos sociais do suicídio e as religiões primitivas.

Émile Durkheim nasceu em Épinal, Vosges, em 15 de abril de 1858. Freqüentou a École Normale Supérieure em Paris e interessou-se por filosofia. Em 1887 assumiu em Bordéus a primeira cadeira de sociologia instituída na França. Em 1896, fundou o periódico L’Année Sociologique e, em 1902, passou a lecionar sociologia e educação na Sorbonne.

Quatro obras capitais. A abordagem com que Durkheim debruçou-se sobre a sociologia se anuncia nas obras De la division du travail social (1893; Da divisão do trabalho social) e Les Règles de la méthode sociologique (1895; As regras do método sociológico). Na primeira, analisa o problema da ordem num sistema social de individualismo econômico. Na segunda, define fato social e esquematiza a trama metodológica com que estudou os fenômenos sociais.

O fato social é experimentado pelo indivíduo como uma realidade independente que ele não criou e não pode rejeitar, como as regras morais, leis, costumes, rituais e práticas burocráticas oficiais, entre outras. Partindo da exterioridade dos fatos sociais, Durkheim abordou a sociedade como um fato sui generis e irredutível a outros, compreendendo-a como um conjunto de ideais constantemente alimentados pelos indivíduos que fazem parte dela. Dessa forma, conceituou a consciência coletiva como o “sistema das representações coletivas de uma dada sociedade”. A linguagem, por exemplo, é uma representação coletiva, assim como os sistemas jurídicos e as obras de arte.

Na análise dos sistemas sociais, Durkheim introduziu os conceitos de solidariedade mecânica e orgânica, que o levaram à distinção dos principais tipos de grupos sociais. A solidariedade mecânica ocorre nas sociedades primitivas, nas quais os indivíduos diferem pouco entre si e partilham dos mesmos valores e sentimentos. A orgânica, presente nas sociedades mais complexas, se define pela divisão do trabalho.

O estudo das sociedades mais complexas levou Durkheim às idéias de normalidade e patologia sociais, a partir das quais introduziu o conceito de anomia, ou seja, ausência ou desintegração das normas sociais. Como as sociedades mais complexas se baseiam na diferenciação, é preciso que as tarefas individuais correspondam aos desejos e aptidões de cada um. Isso nem sempre acontece e a sociedade se vê ameaçada pela desintegração, pois os valores ficam enfraquecidos. A solução proposta por Durkheim são as formas cooperativistas de produção econômica.

Em Le Suicide (1897; O suicídio), tentou mostrar que as causas do auto-extermínio têm fundamento social e não individual. Descreveu três tipos de suicídio: o egoísta, em que o indivíduo se afasta dos seres humanos; o anômico, originário, por parte do suicida, da crença de que todo um mundo social, com seus valores, normas e regras, desmorona-se em torno de si; e o altruísta, por lealdade a uma causa.

Na última de suas quatro obras capitais, Les Formes élémentaires de la vie religieuse (1915; As formas elementares da vida religiosa), buscou mostrar as origens sociais e cerimoniais, bem como as bases da religião, sobretudo do totemismo na Austrália. Afirmou que não existem religiões falsas, que todas são essencialmente sociais. Émile Durkheim morreu em Paris em 15 de novembro de 1917.

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O Positivismo – Auguste Comte

A Humanidade

A última das ciências que Comte chamara primeiramente física social, e para a qual depois inventou o nome de sociologia reveste-se de importância capital. Um dos melhores comentadores de Comte, Levy-Bruhl, tem razão de sublinhar: “A criação da ciência social é o momento decisivo na filosofia de Comte. Dela tudo parte, a ela tudo se reduz”. Nela irão se reunir o positivismo religioso, a história do conhecimento e a política positiva. É refletindo sobre a sociologia positiva que compreenderemos que as duas doutrinas de Comte são apenas uma. Enfim, e sobretudo, é a criação da sociologia que, permitindo aquilo que Kant denominava uma “totalização da experiência”, nos faz compreender o que é, para Comte, fundamentalmente, a própria filosofia.

Comte, ao criar a sociologia, a sexta ciência fundamental, a mais concreta e complexa, cujo objeto é a “humanidade”, encerra as conquistas do espírito positivo: como diz excelentemente Gouhier – em sua admirável introdução ao Textos Escolhidos de Comte, publicados por Aubier – “Quando a última ciência chega ao último estado, isso não significa apenas o aparecimento de uma nova ciência. O nascimento da sociologia tem uma importância que não podia ter o da biologia ou o da física: ele representa o fato de que não mais existe no universo qualquer refúgio para os deuses e suas imagens metafísicas. Como cada ciência depende da precedente sem a ela se reduzir, o sociólogo deve conhecer o essencial de todas as disciplinas que precedem a sua. Sua especialização própria se confunde, pois – diferentemente do que se passa para os outros sábios – com a totalidade do saber. Significa dizer que o sociólogo é idêntico ao próprio filósofo, “especialista em generalidades”, que envolve com um olhar enciclopédico toda a evolução da inteligência, desde o estado teológico ao estado positivo, em todas as disciplinas do conhecimento. Comte repudia a metafísica, mas não rejeita a filosofia concebida como interpretação totalizante da história e, por isto, identificação com a sociologia, a ciência última que supõe todas as outras, a ciência da humanidade, a ciência, poder-se-ia dizer em termos hegelianos, do “universal concreto”.

O objeto próprio da sociologia é a humanidade e é necessário compreender que a humanidade não se reduz a uma espécie biológica: há na humanidade uma dimensão suplementar – a história – o que faz a originalidade da civilização (da “cultura” diriam os sociólogos do século XIX). O homem, diz-nos Comte, “é um animal que tem uma história”. As abelhas não têm história. Aquelas de que fala Virgílio nas Geórgicas comportavam-se exatamente como as de hoje em dia. A espécie das abelhas é apenas a sucessão de gerações que repetem suas condutas instintivas: não há, pois, num sentido estrito, sociedades animais, ou ao menos a essência social dos animais reduz-se à natureza biológica. Somente o homem tem uma história porque é ao mesmo tempo um inventor e um herdeiro. Ele cria línguas, instrumentos que transmitem este patrimônio pela palavra, e, nos últimos milênios, pela escrita às gerações seguintes que, por sua vez, exercem suas faculdades de invenção apenas dentro do quadro do que elas receberam. As duas idéias de tradição e de progresso, longe de se excluírem, se completam. Como diz Comte, Gutemberg ainda imprime todos os livros do mundo, e o inventor do arado trabalha, invisível, ao lado do lavrador. A herança do passado só torna possíveis os progressos do futuro e “a humanidade compõe-se mais de mortos que de vivos”.

Comte distingue a sociologia estática da sociologia dinâmica. A primeira estuda as condições gerais de toda a vida social, considerada em si mesma, em qualquer tempo e lugar. Três instituições sempre são necessárias para fazer com que o altruísmo predomine sobre o egoísmo (condição de vida social). A propriedade (que permite ao homem produzir mais do que para as suas necessidades egoístas imediatas, isto é, fazer provisões, acumular um capital que será útil a todos), a família (educadora insubstituível para o sentimento de solidariedade e respeito às tradições), a linguagem (que permite a comunicação entre os indivíduos e, sob a forma de escrita, a constituição de um capital intelectual, exatamente como a propriedade cria um capital material).

A sociologia dinâmica estuda as condições da evolução da sociedade: do estado teológico ao estado positivo na ordem intelectual, do estado militar ao industrial na ordem prática – do estado de egoísmo ao de altruísmo na ordem afetiva. A ciência que prepara a união de todos os espíritos concluirá a obra de unidade (que a Igreja católica havia parcialmente realizado na Idade Média) e tornará o altruísmo universal, “planetário”. A sociedade positiva terá, exatametne como a sociedade cristã da Idade Média, seu poder temporal (os industriais e os banqueiros) e seu pdoer espiritual (³) (os sábios, principalemtne os sociólogos, que terão, à sua testa, o papa positivista, o Grão-Sacerdote da Humanidade, isto é, o próprio Augusto Comte).

Vê-se que é sobre a sociologia que vem articular a mudança de perspectiva, a mutação que faz do filósofo um profeta. A sociologia, cuja aparição dependeu de todas as outras ciências tornadas positivas, transforma-se-á na política que guiará as outras ciências, “regenerando, assim, por sua vez, todos os elementos que concorreram para sua própria formação”. Assim é que, em nome da “humanidade”, a sociologia regerá todas as ciências, proibindo, por exemplo, as pesquisas inúteis. (Para Comte, o astrônomo deve estudar somente o Sol e a Lua, que estão muito próximos de n’so, para ter uma influência sobre a terra e sobre a humanidade e interditar-se aos estudos politicamente estéreis dos corpos celestes mais afastados!!) Compreende-se que esta “síntese subjetiva”, integrando-se inteiramente no sistema de Comte, tenha desencorajado os racionalistas que de saída viram no positivismo uma apologia do espírito científico!

A religião positiva substitui o Deus das religiões reveladas pela própria humanidade, considerada como Grande-Ser. Este Ser do qual fazemos parte nos ultrapassa entretanto – pelo gênio de seus grandes homens, de seus sábios aos quais devemos prestar culto após a morte (esta sobrevivência na veneração de nossa memória chama-se “imortalidade subjetiva”). A terra e o ar – meio onde vive a humanidade – podem, por isso mesmo, ser objeto de culto. A terra chamar-se-á o “Grande-Fetiche”. A religião da humanidade, pois, transpõe – ainda mais que não as repudia – as idéias e até a linguagem da crenças anteriores. Filósofo do progresso, Comte é também o filósofo da ordem. Herdeiro da Revolução, ele é, ao mesmo tempo, conservador e admirador da bela unidade dos espíritos da Idade Média. Compreende-se que ele tenha encontrado discípulos tanto nos pensadores “de direita” como nos “de esquerda”.

(³) Comte rejeita como metafísica a doutrina dos direitos do homem e da liberdade. Assim como “não há liberdade de consciência em astronomia”, assim uma política verdadeiramente científica pode impor suas conclusões. Aqueles que não compreenderem terão que se submeter cegamente (esta submissão será o equivalente da fé na religião positivista).

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A industriais, presidenciáveis criticam sistema tributário

O encontro começou com uma exposição que durou 50 minutos. Líderes empresariaisapresentaram estudos da CNI. Nessa etapa do encontro, os três presidenciáveis permaneceram juntos no auditório. Depois, cada um fez, separadamente, a própria exposição e respondeu a perguntas dos industriais.

Dilma Rousseff (PT), a primeira a falar, afirmou que a situação tributária é “caótica”. “Há uma sobreposição de legislações e de níveis de incidência de impostos, o que onera empresas e o governo. O ato de arrecadar fica caríssimo. A agenda da reforma, simplificando o sistema, eu tenho defendido. Acredito que seja o grande passo no sentido da competitividade”, afirmou. De acordo com a pré-candidata, a reforma tributária é “a reforma das reformas”.

José Serra (PSDB) apontou a carga tributária brasileira como a “maior do mundo”.“Temos a maior taxa de juros do mundo e a maior carga tributária do mundo, entre todos os países emergentes ou em desenvolvimento. O Brasil tem a maior carga tributária de todos”, disse ele, acrescentando que os juros, e também o câmbio desvalorizado, são uma “distorção” no país”.

A pré-candidata do PV, Marina Silva, disse que é possível fazer uma reforma tributária (do sistema de impostos e contribuições do governo, estados e municípíos), mas não com “falsas expectativas”.  “Não é fácil. Tem 16 anos que essa questão entrou na agenda como sendo importante e estratégica. As pessoas assumem o compromisso com a reforma, e quando ganham fazerm a reforma do compromisso e não a reforma que precisa ser feita.”

Dilma

Na exposição que fez aos empresários, Dilma Rousseff afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou umnovo modelo de desenvolvimento. “Pela primeira vez, o Brasil permite que as pessoas subam na vida, nos últimos 20 anos”, disse.

Para a pré-candidata, o governo Lula rompeu com anos de “estagnação, desemprego e desigualdade no Brasil”. “A gente criou uma nova realidade, baseada em crescimento, oportunidade e auto-estima”, afirmou a pré-candidata a presidente pelo PT.

Serra

O oposicionista José Serra, criticou o governo pelo que classificou como “loteamento” da máquina pública. Segundo ele, agências reguladoras e empresas estatais estão divididas entre partidos aliados do governo.

“Por que que um partido quer uma área, uma diretoria financeira de uma grande empresa pública? Por que que aquele grupo de deputados, ou aquele partido, quer o delegado da Receita? (…) Cada vez que tem uma votação, o governo tem de recompor sua base. E aí começa o troca-troca de novo e isso não garante maioria estável”, declarou.

Marina

A pré-candidata do PV, Marina Silva, última a falar, segundo o sorteio realizado pela CNI, classificou o principal programa de obras do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma “colagem de obras”.

Segundo ela, “o PAC não é um programa. É uma colagem de obras. É gestão de obras. Não é um programa pensando o crescimento do Brasil para 20, 30 ou 40 anos. Estamos voltando ao período das trevas, ao invés de avançarmos para o futuro”, disse.

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